Diferenças entre edições de "Licenciamentos"
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Edição atual desde as 00h23min de 4 de novembro de 2011
Esta página foi desenvolvida no âmbito de uma tese do MIEC-FEUP em colaboração com a empresa MSF Engenharia e faz parte da MSF WIKI
Índice
RESUMO
No conteúdo presente encontra-se uma listagem de diversos processos de licenciamento, pedidos de autorização ou de obtenção de licenças habitualmente necessários para a concretização de obras com o respectivo redireccionamento para os procedimentos a seguir para cada processo.
LICENCIAMENTOS, PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO OU LICENÇAS
No decorrer da execução de uma obra, é necessário cumprir determinados requisitos legais que, de uma ou de outra forma, regulam a actividade da construção. Referem-se de seguida um conjunto de licenciamentos que poderá ser necessário efectuar para ir de encontro a esses requisitos.
- Licenciamento do Estaleiro
- Instalação de centrais de betão, betuminoso ou britagem
- Vazadouros, depósitos definitivos e áreas de empréstimo
- Abate de árvores
- Processo de Reconhecimento de Interesse Público no âmbito da Reserva Ecológica Nacional (REN) para Utilização de área da REN
- Processo de Desafectação de Reserva Agrícola Nacional (RAN) para Utilização de área da RAN
- Licença Especial de Ruído
- Licenciamento Domínio Hídrico (utilização de recursos hídricos ou alteração do estado das massas de água)
- Captação de Águas Superficiais e Subterrâneas
- Rejeição de Água em Meios Naturais
- Pedidos de descarga de águas residuais nos colectores municipais
- Operações de armazenamento, tratamento, valorização e eliminação de resíduos
- Licença para utilização de explosivos
ANEXOS
LIGAÇÕES DE INTERESSE
Organização do Estaleiro, Arranque de Obra, instalações fixas
