Licenciamentos

Esta página foi desenvolvida no âmbito de uma tese do MIEC-FEUP em colaboração com a empresa MSF Engenharia e faz parte da MSF WIKI

RESUMO

No conteúdo presente encontra-se uma listagem de diversos processos de licenciamento, pedidos de autorização ou de obtenção de licenças habitualmente necessários para a concretização de obras com o respectivo redireccionamento para os procedimentos a seguir para cada processo.

LICENCIAMENTOS, PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO OU LICENÇAS

No decorrer da execução de uma obra, é necessário cumprir determinados requisitos legais que, de uma ou de outra forma, regulam a actividade da construção. Referem-se de seguida um conjunto de licenciamentos que poderá ser necessário efectuar para ir de encontro a esses requisitos.

• Licenciamento do Estaleiro
• Instalação de centrais de betão, betuminoso ou britagem
• Vazadouros, depósitos definitivos e áreas de empréstimo
• Abate de árvores
• Processo de Reconhecimento de Interesse Público no âmbito da Reserva Ecológica Nacional (REN) para Utilização de área da REN
• Processo de Desafectação de Reserva Agrícola Nacional (RAN) para Utilização de área da RAN
• Licença Especial de Ruído
• Licenciamento Domínio Hídrico (utilização de recursos hídricos ou alteração do estado das massas de água)
• Captação de Águas Superficiais e Subterrâneas
• Rejeição de Água em Meios Naturais
• Pedidos de descarga de águas residuais nos colectores municipais
• Operações de armazenamento, tratamento, valorização e eliminação de resíduos
• Licença para utilização de explosivos

LIGAÇÕES DE INTERESSE

Organização do Estaleiro, Arranque de Obra, instalações fixas