Diferenças entre edições de "Licenciamentos"
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* [[Instalação de centrais de betão, betuminoso ou britagem]] | * [[Instalação de centrais de betão, betuminoso ou britagem]] | ||
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* [[Processo de Reconhecimento de Interesse Público no âmbito da Reserva Ecológica Nacional (REN)]] para Utilização de área da REN | * [[Processo de Reconhecimento de Interesse Público no âmbito da Reserva Ecológica Nacional (REN)]] para Utilização de área da REN | ||
* [[Processo de Desafectação de Reserva Agrícola Nacional (RAN)]] para Utilização de área da RAN | * [[Processo de Desafectação de Reserva Agrícola Nacional (RAN)]] para Utilização de área da RAN | ||
* [[Licença Especial de Ruído]] | * [[Licença Especial de Ruído]] | ||
* [[Licenciamento Domínio Hídrico]] (utilização de recursos hídricos ou alteração do estado das massas de água) | * [[Licenciamento Domínio Hídrico]] (utilização de recursos hídricos ou alteração do estado das massas de água) | ||
| − | * [[ | + | * [[Captação de Águas Superficiais e Subterrâneas]] |
| − | * [[ | + | * [[Rejeição de Água em Meios Naturais]] |
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| − | * [[ | + | * [[Operações de armazenamento, tratamento, valorização e eliminação de resíduos]] |
Revisão das 20h22min de 2 de junho de 2011
(página de teste no âmbito de tese do MIEC-FEUP em colaboração com a empresa MSF Engenharia)
No decorrer da execução de uma obra, é necessário cumprir determinados requisitos legais que, de uma ou de outra forma, regulam a actividade da construção. Referem-se de seguida um conjunto de licenciamentos que poderá ser necessário efectuar para ir de encontro a esses requisitos.
- Licenciamento do Estaleiro
- Instalação de centrais de betão, betuminoso ou britagem
- Vazadouros, depósitos definitivos e áreas de empréstimo
- Abate de árvores
- Processo de Reconhecimento de Interesse Público no âmbito da Reserva Ecológica Nacional (REN) para Utilização de área da REN
- Processo de Desafectação de Reserva Agrícola Nacional (RAN) para Utilização de área da RAN
- Licença Especial de Ruído
- Licenciamento Domínio Hídrico (utilização de recursos hídricos ou alteração do estado das massas de água)
- Captação de Águas Superficiais e Subterrâneas
- Rejeição de Água em Meios Naturais
- Pedidos de descarga de águas residuais nos colectores municipais
- Operações de armazenamento, tratamento, valorização e eliminação de resíduos
