Política de privacidade

O INSTITUTO PARA A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL (ICS) respeita e valoriza a privacidade dos seus clientes, colaboradores, parceiros, fornecedores e restantes titulares de dados pessoais com quem se relaciona.

Este comunicado de privacidade explica como usamos essa informação, descrevendo os termos e as finalidades sob as quais será realizado esse tratamento.

Acerca desta Política de Privacidade

O ICS respeita as suas preferências no que concerne ao tratamento dos seus Dados Pessoais.

«Dados Pessoais», referem-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Esta Política de Privacidade permite-lhe saber como o ICS recolhe e usa os seus Dados Pessoais, como pode controlar o seu uso e descreve as nossas práticas em relação a informação recolhida em outros websites que se ligam ou referem esta Política (tais como websites, aplicações de software, redes sociais e mensagens eletrónicas), bem como, atividades de marketing e de vendas offline (coletivamente, “Canais de Comunicação”).

Os Canais de Comunicação podem providenciar links para outras plataformas não pertencentes ao universo do ICS, geridos por entidades terceiras. Por isso mesmo, encorajamo-lo a verificar as condições gerais de utilização e políticas de privacidade desses websites, serviços, redes sociais ou aplicações antes de fornecer os seus Dados Pessoais, uma vez que esta política de privacidade apenas se aplica a este website. O ICS não se responsabiliza por esses websites, serviços, redes sociais ou aplicações geridas por entidades terceiras para as quais as hiperligações dos nossos canais de comunicação possam remeter.

Que informação recolhemos acerca de si?

O utilizador pode navegar e aceder ao website do ICS sem que tal implique, necessariamente, a disponibilização de dados pessoais.

O website contempla, no entanto, funcionalidades e serviços que o ICS não poderá disponibilizar, sem que tenhamos acesso a alguns dados pessoais do utilizador.

Assim, o ICS recolhe informação do titular dos dados quando este se regista e navega no website e no Portal icfeup; quando insere, disponibiliza ou atualiza os seus dados pessoais; quando envia uma candidatura; quando realiza uma inscrição numa ação de formação ou evento; quando subscreve a newsletter, ou outras notificações identificadas; quando voluntariamente preenche questionários, usa ferramentas de conversação, fornece opiniões, responde a pedidos, submete pedido de apoio; ou quando contacta o ICS, através dos contactos e formulários disponibilizados no website e no Portal icfeup.

Os dados recolhidos e tratados são os necessários à finalidade pela qual nos contactou, podendo tratar nesse âmbito, nomeadamente, dados como o nome, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, data de nascimento, NIF, documento de identificação (n.º e validade), n.º de CAP, assunto que originou o contacto, áreas de formação/ ações de formação a que se candidata, e curriculum vitae, entre outros.

Ao ceder informação está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada, bem como a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas

Pedimos-lhe que não envie ou partilhe com o ICS qualquer informação pessoal sensível como a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

Alguns dos dados solicitados são de caráter obrigatório, estando os mesmos identificados, podendo a falta ou inexatidão das respostas dadas comprometer o serviço prestado.

A informação de uso do website é recolhida usando cookies, mas não o identificam especificamente, sendo ou podendo ser recolhidos os dados seguintes:

• Endereço IP.
• Localização geográfica.
• Informação acerca do dispositivo que está a aceder ao website, nomeadamente, tipo e versão do navegador, sistema operativo, resolução do ecrã, linguagem preferida, informação contida nos cabeçalhos HTTP e versão do agente.
• O motor de busca que usou para localizar e aceder ao website.
• Data e tempo de atividade no website, bem como, páginas web e conteúdos visitados e clicados.

Importa realçar que esta informação de uso não o identifica deliberadamente e se excecionalmente o identificar a mesma será anonimizada de imediato.

De que forma usamos a informação sobre si?

Os dados recolhidos e tratados são os necessários à finalidade pela qual nos contactou, à prestação dos serviços solicitados/ contratados, à gestão dos seus pedidos e, quando solicitado, ao envio por correio eletrónico, sms, mms, ou qualquer outro canal de comunicação, de newsletters e informação acerca de outros produtos, serviços, eventos, projetos e oferta formativa, que pensamos serem ou virem a ser do seu interesse.

Podemos ainda enviar, desde que com o seu consentimento, a sua informação pessoal a entidades parceiras, para que lhe possam oferecer os seus produtos, serviços e informações atualizadas.

O ICS não partilha a sua informação para campanhas de marketing com empresas não pertencentes ao universo ICS nem transfere os seus Dados Pessoais para um país terceiro.

Embora a informação fornecida seja geralmente tratada como privada no ICS, os dados recolhidos serão utilizados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, durante todo o processo de tratamento; pode, no entanto, ser necessário transferir Dados Pessoais de forma privada para outros órgãos, nomeadamente, o judicial, e ao processar o seu pedido, podemos enviar os seus dados para usar informação de agências de crédito e de prevenção de fraudes.

Tem o direito de apresentar reclamação a uma Autoridade de Controlo da União Europeia em relação à proteção dos seus Dados Pessoais. O ICS prestará a sua colaboração à Autoridade de Controlo facultando-lhe todas as informações que por esta, no exercício das suas competências, lhe forem solicitadas.

A informação recolhida neste website não envolve a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.

Neste website não são efetuadas comparações, interconexões ou qualquer outra forma de inter-relacionar as informações registadas.

Porque os seus dados poderão circular em rede aberta correm o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

O ICS não assume qualquer responsabilidade quando, por motivos alheios ou desconhecidos, ocorra erro, dano, difusão ou acesso não autorizado decorrente da transmissão de dados eletrónica que possa ocorrer entre o ICS e o Titular dos Dados.

O ICS só aceita registos, candidaturas, inscrições e pedidos de informação de utilizadores com, pelo menos, 16 anos de idade, ou representados pelos seus responsáveis legais. Os Canais de Comunicação do ICS não são direcionados a utilizadores menores de idade. Se souber de algum registo efetuado por um menor, agradecemos que nos alerte de tal facto, a fim de procedermos de imediato à remoção do registo do mesmo.

Os destinatários ou categorias de destinatários dos seus Dados Pessoais são as diversas Unidades Locais do ICS, devidamente autorizados e identificados para o efeito.

Partilhamos os seus dados pessoais com o seu consentimento ou, conforme necessário, para concluir qualquer transação ou fornecer qualquer serviço que solicitou/ contratou. Também partilhamos os dados quando exigido por lei ou para responder ao processo legal; para proteger os nossos clientes; para proteger vidas; para manter a segurança dos nossos serviços; e para proteger os direitos de propriedade ou o ICS.

Marketing

Gostaríamos de lhe poder enviar informação acerca dos produtos e serviços do ICS que possam ser ou vir a ser do seu interesse, nomeadamente divulgação de ações de formação, eventos, projetos, notícias, informação atualizada sobre a atividade do ICS, mediante o seu consentimento.

Tem o direito em qualquer altura de não permitir que seja contactado para campanhas de marketing, para tal deverá entrar em contacto com o ICS através do endereço postal Rua Dr. Roberto Frias, Campus da FEUP, Edifício G – Piso 1, 4200-465 Porto, ou ainda através do endereço eletrónico, ics@fe.up.pt.

Acesso e correção da sua informação

Queremos ter a certeza da exatidão e fiabilidade da informação que retemos sobre si.

Confiamos no Utilizador, para nos fornecer informações precisas e completas e para proceder à atualização dos dados em relação a qualquer alteração na informação fornecida.

Direitos dos utilizadores e tempos de retenção dos dados

O Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Pode também solicitar ao ICS acesso aos seus Dados Pessoais, a sua retificação ou o seu apagamento, bem como a limitação do tratamento no que disser respeito ao Utilizador. O utilizador pode, também, opor-se ao tratamento, exercer o direito à portabilidade dos dados, bem como solicitar uma cópia da informação que temos acerca de si. Pode solicitar uma cópia parcial ou total da informação retida sobre si pelo ICS, assim como exercer qualquer outro dos seus direitos, através do endereço postal Rua Dr. Roberto Frias, Campus da FEUP, Edifício G – Piso 1, 4200-465 Porto, ou ainda através do endereço eletrónico, ics@fe.up.pt.

Os Dados Pessoais necessários para a execução do contrato no qual o Utilizador é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo ICS, não estão incluídos no ponto anterior.

Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, o ICS, ao abrigo do quadro legal vigente, pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas, ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os Dados Pessoais serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento após os quais são eliminados ou, caso seja do interesse do ICS, processados para fins estatísticos, anonimizados, não sendo possível identificar o seu Titular.

Carece de consentimento do utilizador o tratamento posterior dos Dados Pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos. Antes desse tratamento, o Responsável pelo Tratamento fornece ao Titular dos Dados informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.

Segurança

O ICS aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, por manter em arquivo os Dados Pessoais, e durante a transmissão dos mesmos.

O ICS dispõe de um sistema informático com capacidade de resistir, com um dado nível de confiança, a eventos acidentais ou a ações maliciosas ou ilícitas que comprometam a disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais conservados ou transmitidos, bem como a segurança dos serviços conexos oferecidos ou acessíveis através destas redes e sistemas.

Direito de Livre Resolução

Direito de livre resolução, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

Centro de Arbitragem e RAL (Resolução Alternativa de Litígios de Consumo)

No cumprimento da Lei n.º 144/2015, de 08 de setembro, informa-se que em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto/Tribunal Arbitral de Consumo.

Contactos

O Responsável pelo Tratamento deste website é o ICS e o mesmo pode ser contactado através do endereço Rua Dr. Roberto Frias, Campus da FEUP, Edifício G – Piso 1, 4200-465 Porto, ou, através do email ics@fe.up.pt.

Se acredita que o ICS não aderiu a esta declaração, ou se tiver alguma questão acerca da nossa política de privacidade ou da informação que temos sobre si, entre em contacto através do endereço eletrónico ics@fe.up.pt. Responderemos no prazo de 1 mês.

Alterações a este comunicado de privacidade

O ICS reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a atualizações ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website do ICS.

A última atualização desta política de privacidade é de 17 de dezembro de 2024.