Subconcessão Litoral Oeste
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Enquadramento Geral da Subconcessão
Contrato de Concessão
Entre o INIR-Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias IP e a EP-Estradas de Portugal, S.A.
(Enquadramento Jurídico: DL 380/2007 de 13 de Novembro)
Contrato de Subconcessão
Entre EP, Estradas de Portugal, S.A. e a Auto-Estradas do Litoral Oeste
(Concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada, vias e conjuntos viários associados no distrito de Leiria, designada por Subconcessão Litoral Oeste )
Contrato de Empreitada