Subconcessão Litoral Oeste

Enquadramento Geral da Subconcessão

'Contrato de Concessão'

Entre

1. INIR-Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias IP e
2. EP-Estradas de Portugal, S.A.

(Enquadramento Jurídico: DL 380/2007 de 13 de Novembro)

'Contrato de Subconcessão'

Entre

1. EP, Estradas de Portugal, S.A. e
2. Auto-Estradas do Litoral Oeste

Âmbito: Concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada, vias e conjuntos viários associados no distrito de Leiria, designada por Subconcessão Litoral Oeste

'Contrato de Empreitada'

1. Dono de obra - Auto Estradas do Litoral Oeste
2. Fiscalização - Brisa, Engenharia e Gestão
3. Entidade Executante - LOC - Litoral Oeste Construtores, ACE
4. Construtores - MSF-Engenharia, SOMAGUE-Engenharia, LENA-Construções, NOVOPCA-Construtores

ÂMBITO: Concepção, projecto, expropriações, construção e fornecimento e montagem de equipamento incluídos no Contrato de Subconcessão