Mostrar código-fonte de Licenciamentos



No decorrer da execução de uma obra, é necessário cumprir determinados requisitos legais que, de uma ou de outra forma, regulam a actividade da construção. Referem-se de seguida um conjunto de licenciamentos que poderá ser necessário efectuar para ir de encontro a esses requisitos.


* [[Licenciamento do Estaleiro]]
* [[Instalação de centrais de betão, betuminoso ou britagem]]
* [[Vazadouros, depósitos definitivos e áreas de empréstimo]]
* [[Abate de árvores]]
* [[Processo de Reconhecimento de Interesse Público no âmbito da Reserva Ecológica Nacional (REN)]] para Utilização de área da REN
* [[Processo de Desafectação de Reserva Agrícola Nacional (RAN)]] para Utilização de área da RAN
* [[Licença Especial de Ruído]]
* [[Licenciamento Domínio Hídrico]] (utilização de recursos hídricos ou alteração do estado das massas de água)
* [[Captação de Águas Superficiais e Subterrâneas]]
* [[Rejeição de Água em Meios Naturais]]
* [[Pedidos de descarga de águas residuais nos colectores municipais]]
* [[Operações de armazenamento, tratamento, valorização e eliminação de resíduos]]