SEGUROS E SEGURIDADE SOCIAL
Seguro escolar
A U.Porto celebrou um Contrato de Seguro Escolar para os seus estudantes que garante a cobertura de atividades ao longo da sua formação académica. Este seguro escolar presta aos estudantes diversas garantias (acidentes pessoais, invalidez permanente ou morte, despesas de tratamento e responsabilidade civil dos estudantes perante terceiros), desde que esses acidentes decorram na prática de atividades relacionadas com a sua formação, nomeadamente:
- Atividades escolares regulares, incluindo aulas;
- Visitas de estudo;
- Aulas ao ar livre;
- Estágios ligados à atividade escolar;
- Outras atividades promovidas pela Universidade;
- Viagens no percurso normal de ida e volta da residência para a escola.
Para estarem cobertos por este seguro (obrigatório), os estudantes terão que se registar na secretaria das Faculdades e pagar cerca de 2€, pelo que é extremamente importante que façam o seu registo assim que chegarem. Este seguro não cobre, no entanto, casos de doença ou acidentes ocorridos fora do âmbito escolar.
Acordo de Seguridade Social com o Brasil
Os estudantes de nacionalidade brasileira que se encontrem a efetuar um período de estudos em Portugal, à semelhança do que acontece com os estudantes portugueses que se encontrem a efetuar um período de estudos no Brasil, beneficiarão dos cuidados de saúde prestados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), em condições de igualdade com os nacionais portugueses, ao abrigo do Artº 3º do Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil. Os estudantes vinculados à segurança social brasileira deverão solicitar o formulário PB4 – atestado de direito à assistência médica – emitido pela instituição competente brasileira, que indicará o período de concessão das prestações médicas.
À sua chegada ao Porto os estudantes deverão apresentar no Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da zona de residência o referido formulário PB4.
Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) encontra-se disponível para todos os cidadãos dos Estados-membros da União Europeia que necessitem de se deslocar, por motivos profissionais ou de lazer, em todo o Espaço Económico Europeu (União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein) e Suíça.
Este documento permite aos estudantes provenientes de outro Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e da Suíça ter direito a assistência em caso de doença súbita ou acidente, beneficiando assim de uma cobertura mais ampla em matéria de cuidados de saúde. O CESD, que deve ser requisitado no serviço de segurança social do seu país, comprova a sua inscrição nesse regime de segurança social e permite-lhe usufruir rapidamente do direito a cuidados de saúde em Portugal. Neste caso, o estudante pagará o mesmo que os cidadãos locais nas mesmas circunstâncias, mas não se encontra isento de eventuais taxas moderadoras.
Outros seguros de saúde
Se por algum motivo não lhe for possível possível aderir a uma das opções anteriores, os estudantes deverão optar por um seguro de saúde que lhes permita dispor de assistência médica durante a sua estadia em Portugal. Sem qualquer uma destas opções asseguradas, e caso necessite de assistência médica durante a sua estadia na U.Porto, o estudante poderá ter que pagar as despesas de saúde daí decorrentes.
Seguro de Responsabilidade Civil
Este seguro, de preço acessível, não é obrigatório mas é recomendável, uma vez que os seguros de saúde e o CESD não cobrem situações de acidentes de responsabilidade civil (danos causados a terceiros), no decorrer da vida privada dos estudantes (fora do âmbito das atividades académicas, que se encontram abrangidas pelo seguro escolar).
Seguro de Acidentes Pessoais
Este seguro não é obrigatório, mas poderá ser aconselhável em alguns casos. Para além de segurar acidentes pessoais decorrentes de atividades fora do âmbito académico, este seguro oferece, em muitos casos, cobertura de despesas de repatriamento, em caso de doença ou acidente.